VML Sociedade de Advogados

VML Sociedade de Advogados

Atuação
Practices

Assuntos Governamentais
Government Affairs

VM&L está preparado e capacitado para atender clientes em qualquer esfera da Administração Pública Direta ou Indireta, advogando de forma consultiva ou contenciosa em procedimentos licitatórios ou no âmbito de contratos públicos, por meio de orientação na seleção de documentação, acompanhamento em sessões públicas, elaboração de recursos administrativos, solicitação de aditivos contratuais, entre outras atividades necessárias.

Também está habilitado para orientar e auxiliar o cliente na obtenção de autorizações, licenças ou permissões junto a órgãos públicos em geral, bem como para atuar no âmbito das agências reguladoras federais e estaduais, em conjunto com outros setores do escritório, preservando de forma abrangente os interesses de seus clientes, como, por exemplo, em processos administrativos na ANEEL, ARTESP, ANVISA ou CADE.

VM&L acompanha a evolução da jurisprudência das principais cortes administrativas do país bem como novidades na área de direito urbanístico, ambiental e administrativo em geral.

VM&L is prepared to assist and represent clients before any and all public authorities, either direct or indirectly, be it in the consultative sphere, be it in judicial proceedings related to public bids or administrative contracts, including providing guidance on gathering documentation; accompanying public hearings; preparing administrative appeals; requesting contractual amendments; and other related activities.

In conjunction with other departments, VM&L is competent to assist clients in obtaining public authorizations, licenses and permits before public authorities in general, as well as before specific federal and state public agencies, such as ANEEL, ARTESP, ANVISA or CADE.

This department accompanies the development of jurisprudence from the main administrative courts within the country, as well as the news related to municipal rules, environmental issues and administrative laws in general.

Solução de Disputas
Dispute Resolution

VM&L atua em casos de arbitragem, mediação, conciliação e contenciosos, tanto administrativos quanto judiciais, em diversas áreas do Direito.

Frequentemente, o setor de solução de disputas atua em conjunto com os demais setores especializados de VM&L, proporcionando aos clientes do escritório uma solução completa e criativa, mesmo nos casos mais difíceis.

VM&L tem larga experiência no contencioso complexo, seja ele de natureza comercial, trabalhista, civil, consumerista, de vigilância sanitária, societária, entre outras, defendendo os interesses tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, trabalhando sempre com o máximo cuidado técnico e comprometimento profissional, maximizando a possibilidade de êxito de seus clientes nos processos em que atua.

VM&L acts in arbitration, mediation, conciliation, and litigation issues, in both the administrative and judicial spheres, in several areas of the law.

The Dispute Resolution Department frequently acts in cooperation with the other specialized departments of VM&L, providing our clients with complete and creative solutions, even in the most difficult cases.

VM&L has a large experience dealing with complex litigation, whether commercial disputes, labour claims, civil claims, consumer law claims, FDA disputes, corporate disputes among other, defending corporate or individual clients always with the best legal soluctions and professional commitment, maximizing the client’s success chances in their cases.

Contratos
Contractual Issues

VM&L revisa e elabora contratos e convênios, sempre com uma visão crítica e de perspectiva do negócio, conhecendo a fundo a atividade e necessidades de seus clientes, permitindo uma melhor assessoria na elaboração, negociação e celebração de contratos diversos, incluindo-se compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, locação, representação comercial, distribuição, fabricação, transporte, financiamentos e empréstimos, comodato, cessão de direitos, franquias, parcerias, entre outros.

Nos casos que abranjam as áreas específicas dos demais setores, o setor atua em conjunto com seus integrantes, de forma integrada e orgânica.

VM&L reviews and prepares contracts and agreements, always with a view that is both discerning and focused on a business perspective, with a profound awareness of the client’s activities and needs, allowing for better assistance in the elaboration, negotiation and execution of contracts in general, including purchase and sale or supply of goods and services, leases, commercial representation, distribution, manufacturing, transport, loan and financing, assignment of rights, franchises, partnerships, among others.

In cases that encompass the specific areas of different departments, the departments work together, in a seamless and synchronized manner to provide the best solution.

Relações de Trabalho
Labor Issues

VM&L provê aos seus clientes assessoria completa em Direito do Trabalho, tanto na área contenciosa, quanto na parte consultiva.

Na área contenciosa, VM&L atua de forma bastante elaborada, sempre explorando todas as alternativas para o caso, com uma visão crítica e criativa do mesmo, atuando na defesa de empregadores ou nos pleitos de empregados.

A atuação consultiva de VM&L na área trabalhista envolve a elaboração de pareceres analisando os mais diversos aspectos da legislação trabalhista brasileira, seja em rotinas dos departamentos de recursos humanos, seja em situações excepcionais.

Além disso, VM&L também elabora contratos de trabalho para empregados de todos os níveis hierárquicos, adequados às especificidades de cada caso.

VM&L provides its clients with comprehensive legal assistance related to Labor Laws, including in the litigation sphere, together with the Dispute Resolution Department, or in consultative cases.

In the litigation cases, VM&L searches the most appropriate approach, always exploring all alternatives to the case with a critic and creative view, defending employers or presenting pleas on behalf of employees.

In the consultative cases involving labour law, VM&L prepares legal opinions analyzing the most diverse aspects of the Brazilian labour law, whether related to the Human Resources  daily routines, whether in extreme situations.

Besides this, VM&L also prepares labour contracts for all levels of employees customized to the details of each case.

Direito Empresarial e de Desenvolvimento de Negócios
Corporate and Business Development Department

VM&L presta consultoria e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e empresas de pequeno, médio e grande porte na estruturação empresarial de novos investimentos e constituição de sociedades no Brasil e também nas reorganizações societárias e planejamento tributário das operações de cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades, visando oferecer aos clientes de VM&L um cenário mais eficiente, através da redução dos custos operacionais, mediante a otimização do desempenho societário e fiscal de seus clientes.

Tradicionalmente VM&L se destaca por orientar o cliente na escolha do tipo jurídico mais adequado aos seus interesses e elaboração dos subseqüentes documentos societários, incluindo contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reunião de acionistas e quotistas, alterações contratuais e estruturação de joint-ventures e parcerias em geral, bem como na orientação e registro de investimentos externos junto ao Banco Central do Brasil.

O escritório é também responsável pelas operações de fusões e aquisições, incluindo o planejamento tributário da operação e a condução de due diligence legal. VM&L tem ainda forte atuação na área de antitrust e submissão de atos de concentração aos órgãos públicos de defesa da concorrência.

Dentre as atribuições do escritório destaca-se também o auxílio a clientes no financiamento de projetos, incluindo consultoria em abertura de capital e emissão de títulos e valores mobiliários no Brasil e no Exterior, através das Bolsas de valores de São Paulo, Londres e Nova York.

Assessora também os clientes de VM&L na solicitação de vistos temporários e permanentes.

VM&L assists national and foreign clients, individuals, as well as small, medium and large-scale companies in structuring new investments and incorporation of companies in Brazil and also in corporate reorganization and tax planning in transactions involving spin-offs, mergers and acquisitions of companies.

Traditionally, this department distinguishes itself in advising clients in selecting the best legal structure to accommodate their needs and in preparing the respective corporate documents, including articles of association,  by-laws, shareholders’ agreements, consortium contract, minutes of meetings of shareholders and quotaholders, amendments to articles of association and joint-ventures in general, as well as providing legal assistance in the registration of foreign investments before the Brazilian Central Bank.

VM&L is also responsible for operations of merger and acquisition, including tax planning for the operation and the performance of legal due diligence. This department also provides legal assistance in the antitrust area and in the submission of acts of concentration before public authorities.

In addition, VM&L provides assistance to clients in project finance, including advice on IPO and securitization in Brazil and abroad, through the Sao Paulo, London and New York Stock Exchanges.

Direito Imobiliário
Real Estate

VM&L presta assessoria para clientes em diversas áreas do direito imobiliário, atuando não apenas em casos de compra, venda, locação e regularização de imóveis rurais e urbanos, mas também com forte atuação em planejamentos e estruturação de atividades complexas como a securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimento imobiliário, além da assessoria em incorporações imobiliárias e na constituição e elaboração de convenções de condomínio.

VM&L assists clients in many areas related to real estate law, working not just in cases of purchase, sale, lease and regularization of rural and urban properties, but also including a strong practice in planning and structuring complex operations such as securitization of receivables and incorporation of real estate investment funds, as well as providing guidance in real estate incorporation and in the foundation and elaboration of condominium by-laws.

Direito Tributário
Taxation

VM&L atua em questões consultivas e contenciosas relacionadas a impostos e contribuições praticados no Brasil e no exterior, assim como preço de transferência.

VM&L atua ainda na análise e revisão dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas de tal forma a oferecer soluções legais que permitam, dentro da estrita legalidade, reduzir a carga tributária de seus clientes, através da conjugação de conhecimento técnico das normas tributárias e logística das atividades empresariais.

Utilizando este conceito de logística tributária, VM&L é capacitado ainda a elaborar memorandos e opiniões legais sobre os melhores procedimentos fiscais a serem adotados com vistas a oferecer segurança jurídica aos negócios conduzidos por seus clientes. O setor  é também responsável pelo planejamento tributário de operações de fusões e aquisições.

No âmbito internacional, VM&L tem experiência no assessoramento a clientes na estruturação de planejamento tributário e patrimonial internacional, evitando dupla tributação das atividades empresariais em diversos países.

VM&L acts in consultative and litigation issues relating to tax and contributions applicable in Brazil and abroad, as well as transfer pricing.

VM&L also renders services related to the analysis and review of tax procedures adopted by companies in order to offer legal solutions that, within the bounds of the law, may lead companies to reduce their tax burden, through the combination of technical knowledge of the applicable tax rules and the logistic of the business activities.

Using such concept of tax logistic, VM&L is equipped to prepare legal memoranda and opinions regarding the best tax procedures to be adopted in order to offer to its clients a better and more efficient operational scenario, enabling the reduction of the operational costs, by optimizing tax and accounting procedures. The department is also responsible for tax planning in transactions of merger and acquisition of VM&L’s clients.

Internationally, VM&L has experience in assisting clients in the structuring of tax and estate planning, avoiding the double taxation of business activities in several different countries.

Comércio Exterior
International Trade

VM&L presta serviços de assessoria a empresas envolvidas em atividades mercantis internacionais. Seus serviços incluem orientação aos clientes de VM&L na utilização das regras que regulamentam operações comerciais internacionais com o objetivo de criar oportunidades de negócios. COMEX também auxilia os clientes de VM&L em operações concretas de importação e exportação de mercadorias e todos os trâmites burocráticos relacionados. Trata-se de um setor altamente capacitado para a análise e orientação de questões envolvendo a legislação aduaneira brasileira, bem como para assessorar os clientes em processos administrativos para averiguação de práticas desleais em operações comerciais internacionais (como dumping e subsídios).

The International Trade Department renders services to companies engaged in international business trade. It’s services include guiding VM&L’s clients on the utilization of the rules applicable to international transactions seeking to create new business opportunities. This Department also provides assistance to VM&L’s clients in transactions related to import and export of goods and all bureaucratic issues associated with the clearance of the same.  The Department is highly specialized in providing analysis and advice on matters involving customs’ regulation, as well as in assisting clients in administrative procedures related to dumping and subsidies.

Vigilância Sanitária
Food and Drug Law

VM&L auxilia os laboratórios em questões relacionadas à produção e comércio de medicamentos, atuando tanto preventivamente, através da elaboração de pareceres e análise de contratos do setor farmacêutico, quanto no contencioso administrativo, perante a ANVISA e CMED, ou judicial.

VM&L assessora também empresas fabricantes de correlatos e cosméticos, auxiliando-as em seu registro perante a ANVISA, bem como na obtenção de licenças de funcionamento e demais outras autorizações para o perfeito desempenho de suas atividades.

VM&L assists pharmaceutical companies in legal issues related to development, manufacturing, production, packaging, and distribution of products regulated by the Brazilian Food and Drug Administration  (ANVISA), providing a complete range of services that encompass advisory, compliance, development and analysis of specific contracts and judicial and administrative litigation.

VM&L also assists medical devices and cosmetics suppliers to register its products before ANVISA and also assisting them to obtain all the certificates needed to operate in Brazil.

Direito de Família
Family Law

Os serviços jurídicos prestados por V,M&L Sociedade de Advogados na área de Direito de Família e Sucessões compreendem uma atuação efetiva no âmbito judicial e extrajudicial nas diversas questões que envolvem a matéria, conferindo ao cliente um atendimento personalizado, atencioso e sigiloso.

Com o desenvolvimento de um trabalho célere e eficaz, nossa missão é traçar o melhor caminho para a solução de questões pessoais e patrimoniais complexas.

Dentre os vários temas que envolvem a rotina do escritório, destacamos, na área de Direito de Família, a separação e o divórcio (judicial e extrajudicial), as ações de alimentos (inclusive revisionais e exoneratórias), a guarda de filhos, as visitas, a união estável, o contrato de convivência, a filiação, a investigação de paternidade e a alteração de regime de bens do casamento.

Por outro lado, no Direito das Sucessões, focamos nossa atuação na realização de inventários, arrolamentos, alvarás, planejamento sucessório, assessoria testamentária e partilhas judiciais e extrajudiciais

The legal services rendered by VM&L law firm in respect to family and inheritance laws includes effective actions in and out of courts regarding several issues, offering our clients a personalized, careful and confidential service.

Offering a quick and efficient service, our mission is to find out the best path to solve complex matters relating to personal and property’s rights.

The Family Law Department is responsible for handling, amongst several other issues, legal separation and divorce (judicial and extrajudicial), child support actions (including their revision and extinction), child custody and parents visit, de facto marriages, cohabitation agreements, paternity and paternity claims, and changes into the community property system. Regarding Inheritance laws, our actions are focused on probate, licenses, succession planning, wills, and the judicial and extrajudicial distributions of estates.

Direito Eletrônico
Electronic Law

VM&L dispõe de uma equipe especializada, preparada para prestar consultoria na definição de estratégias de gestão, avaliação de riscos, salvaguarda de direitos e na tomada de decisões negociais relacionadas ao ambiente da Internet.

A atuação nesse segmento é bastante abrangente, dispondo a equipe de VM&L de ampla capacidade de assistir os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, na elaboração de pareces, análises e documentos relacionados à política de privacidade, remoção de conteúdo, termos de uso de serviços, assessoria no estabelecimento de parcerias, joint-ventures, assim como nas demais operações comerciais que interajam com o ambiente eletrônico.

Além disso, a equipe de VM&L está apta a orientar seus clientes visando ao pleno cumprimento de normas de natureza regulamentar no ambiente eletrônico, incluindo-se, mas não se limitando a dados pessoais, privacidade, promoções comerciais, concursos culturais e outros.

VM&L has a specialized team to assist its clients in the definition of management strategies, risk evaluation, protection of rights and strategic decisions relating to the Internet environment.

This area offers a full range of activities and VM&L has a large capability to support clients, whether individuals or legal entities, in preparing legal opinions, studies and documents relating to privacy policies, removal of content, terms of use and assistance to partnerships, joint-ventures, as well as other commercial transactions involving the electronic environment.

In addition, VM&L’s team is well prepared to assist its clients in complying with Internet rules, including, but not limited to personal data, privacy, commercial promotion and cultural aspects, among other legal issues.

Compliance
Compliance

Uma nova realidade surge no ambiente corporativo, na qual as empresas primam por firmar negócios com integridade, assegurando-se o estrito cumprimento da lei e a observância da ética e da responsabilidade social;    evitando a celebração de negócios que possam estar sujeitos a  questionamentos de tais espécies.

A equipe de VM&L dispõe de integrantes com amplo conhecimento das regras de compliance corporativa nos âmbitos nacional e internacional, podendo assessorar a implantação de soluções que visem a aproximar os processos internos de contratação aos padrões necessários para o cumprimento das normas Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”) e International Anti-Bribery Act, entre outras.

The new reality of the corporate environment, with companies more and more committed to execute its business with high ethical standards and social responsibility – the strict observance of the rules is essential.

VM&L’s team has an extensive knowledge of corporate compliance rules, both national and international, and is able to support its clients in the implementation and accomplishment of solutions for best corporate practice in accordance with the concepts of corporate governance and observing the international rules of Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”) and International Anti-Bribery Act, among others.

Direito Ambiental
Environmental Law

VM&L conta com uma equipe de profissionais especializada em direito ambiental, com experiência tanto na área consultiva, quanto contenciosa.

Em relação às atividades consultivas, VM&L está apto a desenvolver pareceres sobre a legislação ambiental brasileira, bem como prestar assessoria em processos de licenciamento ambiental e a realizar diligências legais ambientais.

Acerca da atuação contenciosa, VM&L atua na condução de processos judiciais e administrativos e na orientação sobre aspectos jurídicos de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e com o Ministério Público.

VM&L has a team of experts on environmental law in consulting and litigation activities.

Regarding consulting activities, VM&L can provide legal opinions related to Brazilian environmental law as well as assisting clients on environmental licensing procedures and also developing environmental due diligence.

In relation to litigation, VM&L carries out judicial and administrative procedures and provides guidance on legal aspects of judicial agreements with environmental agencies and the Public Prosecution Service.

Direito Bancário
Banking Law

V,M&L presta assessoria jurídica completa aos seus clientes, nas áreas de mercados financeiro e de capitais,  estruturando, juridicamente, operações nas áreas de asset management, private banking, private equity, trade finance, custódia qualificada, corretoras, emissão de títulos para a captação de recursos no exterior, mercado de capitais (debt e equity), M&A (mergers and acquisitions), project finance, operações financeiras estruturadas e empréstimos e financiamentos, reestruturação de dívida e regulatório.

V,M&L provides its clients with comprehensive legal advisory related to financial and capital markets, including Corporate Law, providing legal advisory in the structuring of operations in the areas of asset management, private banking, private equity, trade finance, qualified custody, broker, derivatives, issuing bonds to raise funds outside, capital markets (debt and equity), M & A (mergers and acquisitions), project finance, structured financial transactions, loans and financing, debt restructuring and regulatory.