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AUTONOMIA DA VONTADE, AUTONOMIA PRIVADA E LIVRE INICIATIVA: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

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Publicado na Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Ano V – n. 9 – Novembro/2004 – Autonomia da vontade, autonomia privada e livre iniciativa: uma visão sob a ótica do Código Civil de 2002.

SUMÁRIO:

1.Introdução

2. Concepção filosófica da liberdade

3. A Autonomia Privada como um dos princípios informadores do sistema jurídico de Direito Privado

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Written by Fernanda P. do Amaral Gurgel

fevereiro 17th, 2011 at 1:16 pm