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Archive for the ‘Geral’ Category

V,M&L ADVOGADOS – NEWSLETTER – March 2013

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UNCTAD – WORLD INVESTMENT REPORT 2012

United Nations Conference on Trade and Development just published on this 25 March 2013 its annual report on World Investment for 2012, attesting that investments in the BRIC [Brazil, Russian Federation, India and China] countries increased from 6% in year 2000 to 20% in 2012.According to the report in 2012 the Brics received US$ 263 bi of foreign direct investments. China representing almost 50% of such investments and Brazil in second place with 25%.In addition to being a special and attractive country for investment, economy in those countries are booming and enabling local entrepreneurs to invest abroad as well.  According to the report the foreign investments made by the BRICs in other countries now account for almost 10% of the total of the world FDI’s investments. Development countries representing 42% of such investments.Brazilian government has not officially pronounced on such report, but from the local scenario and legislative changes currently in place to accommodate the world events to happen here, Brazil is prepared to bit this numbers again in the next few years.

VM&L Advogados has a multidisciplinary team with the required expertise to assist clients investing in several businesses’ areas in Brazil aligned with a range of other law firms and businesses’ partners that can collaborate to the success of your investment in Brazil.  In case you intent to promote investment in Brazil, please contact us at:alexandre.valle@vml.com.br

UNCTAD –DOING BUSINESS IN VIETNAM

VM&L Advogados together with IECINT – Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Econômica Internacional are pleased to announce and invite you for a conference on Doing Business in Vietnam with the special presence and speech of the Ambassador of the Socialist Republic of Vietnam Mr. Duong Nguyen Tuong to be held in 03 April 2013 at VM&L offices.After the implementation of relevant economics’ changes in 2000, leading the country to enter into the World Trade Organization, Vietnam’s economy has increase sharply and became a very attractive investment place for companies interested in doing business in Asia and worldwide.The Ambassador will speak on the advantages of the bilateral commerce between Brazil and Vietnam and a range of networking opportunities are expected to happen.

 

BRAZILIAN’S OFFICIAL FISCAL

The consolidated public sector registered a primary surplus of R$30.3 billion in January, the best monthly result of the series begun in December 2001. The Central Government and regional government registered respective surpluses of R$26.1 billion and R$4.2 billion, while state enterprises registered a deficit of R$49 million.Over the last twelve months, the cumulative surplus added up R$109.2 billion (2.46% of GDP), exceeding by 0.08 p.p. of GDP the surplus observed in 2012.Nominal interests, appropriated on an accrual basis, amounted to R$22.6 billion in January, compared to R$19.1 billion in December, reflecting the greater number of working days in the month. Over the last twelve months, nominal interests added up R$216.9 billion (4.88% of GDP), exceeding the value accumulated in 2012 by 0.03 p.p. of GDP.

The nominal result, which includes the primary surplus and the appropriated nominal interests, turned in a surplus of R$7.6 billion in January. In twelve months, the nominal deficit accumulated R$107.7 billion (2.42% of GDP), decreasing by 0.05 p.p. of GDP in relation to the previous year.

The monthly nominal surplus resulted from reductions of R$31.1 billion in net bank debt, R$16.5 billion in other sources of domestic funding, including the monetary base, and R$4.5 billion in net external financing, partially offset by an increase of R$44.5 billion in the securities debt on the market.

 

Source: http://www.bcb.gov.br/?FISCPOLICY

 

FEDERAL SECURITIES DEBT

The federal securities debt outside the Central Bank, estimated by the portfolio position, totaled R$1,837.8 billion (41.3% of GDP) in January, a decrease of R$78.9 billion as compared to the previous month. This result reflected net redemptions, R$98.9 billion, a decrease of R$0.3 billion due to currency appreciation, and incorporation of interests, R$20.3 billion.

Highlights included net redemptions of R$61.8 billion in NTN-F, R$43.5 billion in LTN and R$2.4 billion in NTN-C, and issues of R$6.4 billion in NTN-B and R$2.7 billion in LFT.

The participation by indexing factors registered the following changes in relation to December: the percentage of exchange-indexed securities rose from 0.5% to 0.4%, Selic-indexed securities decreased from 17.6% to 17.3%, and fixed-rate securities fell from 32.7% to 27.8%, due to net redemptions of LTN and NTN-F, and inflation-indexed securities rose from 28.2% to 27.8%. The share of repo operations increased from 20.6% to 26.2%, due to net sales of R$119 billion.

At the end of January, the maturity structure of the securities debt on the market was as follows: R$317.6 billion, 17.3% of the total, maturing in 2013; R$356.6 billion, 19.4% of the total, maturing in 2014; and R$1,163.5 billion, 63.3% of the total, maturing as of January 2015.

In January, the total net exposure in reverse currency swap operations amounted to R$3.7 billion. The result of these operations (the difference between the ID yield and the exchange variation plus coupon) was favorable to the Central Bank by R$136 million in the cash concept, an amount taken into account in the calculation of the public sector borrowing requirements.

 

Source: http://www.bcb.gov.br/?FISCPOLICY

For more information, please check our website

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março 26th, 2013 at 2:01 pm

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Consulta de registro de imóvel agora pode ser feita online – Fonte: Revista Exame on line

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Ferramenta voltada ao mercado imobiliário busca agilizar e aprimorar a segurança nas operações de financiamentos.

Prédios em São Paulo: Central do Crédito Imobiliário irá unir em uma mesma plataforma informações do comprador, do construtor e do próprio imóvel

São Paulo – A Serasa Experian apresentou nesta quinta-feira, em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), uma ferramenta online voltada ao mercado imobiliário, buscando agilizar e aprimorar a segurança nas operações de financiamento.

A Central do Crédito Imobiliário irá unir em uma mesma plataforma informações do comprador, do construtor e do próprio imóvel, por meio da integração dos servidores da Serasa e dos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo.

“Essa solução garante a segurança jurídica e é o embrião de uma solução mais ampla –a criação do registro eletrônico de imóveis–, quando teremos mais informações disponíveis sobre a situação do imóvel”, afirmou o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro.

A central permitirá que qualquer matrícula de registro de imóvel seja visualizada online, em tempo real. Também será possível obter certidão digital e outros documentos de Cartórios de Registro de Imóveis em cerca de 15 minutos, também virtualmente.

O sistema indicará ainda a localização de imóveis ao fazer uma busca em todos os cartórios do Estado, identificará a relação de bens por CPF e permitirá o monitoramento das matrículas de imóveis, bastante utilizadas em contratos de locação.

Segundo o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, a ferramenta deve estar disponível a partir de 18 de abril.

“Essa solução garante a segurança jurídica e é o embrião de uma solução mais ampla –a criação do registro eletrônico de imóveis–, quando teremos mais informações disponíveis sobre a situação do imóvel”, afirmou o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro.

A central permitirá que qualquer matrícula de registro de imóvel seja visualizada online, em tempo real. Também será possível obter certidão digital e outros documentos de Cartórios de Registro de Imóveis em cerca de 15 minutos, também virtualmente.

O sistema indicará ainda a localização de imóveis ao fazer uma busca em todos os cartórios do Estado, identificará a relação de bens por CPF e permitirá o monitoramento das matrículas de imóveis, bastante utilizadas em contratos de locação.

Segundo o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, a ferramenta deve estar disponível a partir de 18 de abril.

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março 25th, 2013 at 1:59 pm

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VM&L – Sociedade de Advogados e o IECINT – Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Econômica Internacional convidam você para palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Duong Nguyen Tuong Embaixador da República Socialista do Vietnã no Brasil:

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RELAÇÕES COMERCIAIS BRASIL-VIETNÃ – OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO PARA EMPRESÁRIOS BRASILEIROS

Desde a implementação de reformas econômicas nos anos 2000, com sua acessão à Organização Mundial de Comércio – OMC e ao TRIPS (Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio), o Vietnã tem crescido em níveis superiores aos da Índia e China, criando inúmeras oportunidades de negócios para investidores, importadores e exportadores brasileiros. O Senhor Embaixador apresentará as vantagens do comércio bilateral com o Vietnã,a segurança nas relações empresariais com o país e as características de sua economia, que tornam esse mercado com cerca de 90.000.000 de consumidores um foco de atração para os empresários brasileiros.

Data do evento:

3 de abril de 2013, às 19:00hs

Local do evento:

VM&L – Sociedade de Advogados
Av. Moema, 300, mezanino, São Paulo, SP.

VAGAS LIMITADAS

RSVP:     (011) 5051-3550 – falar com a Sra. Amanda Veloso (amanda.veloso@vml.com.br)

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março 19th, 2013 at 1:58 pm

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Efeito Suspensivo dos Recursos Administrativos junto à ANVISA

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Efeito Suspensivo dos Recursos Administrativos junto à ANVISA

Por Rogério Damasceno Leal

Tem sido objeto de dúvidas (e mesmo de discussões judiciais) questões relacionadas ao efeito suspensivo nos recursos interpostos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em especial, dois aspectos controversos: o início da vigência do efeito suspensivo e a possibilidade as hipóteses de seu indeferimento pela agência.

A relevância desse tópico é decorrente das consequências que as respostas a essas questões implicam, como, por exemplo, no início da exigibilidade dos valores de multas aplicadas pela agência, no término da produção e comercialização de medicamentos que tiveram seus registros cancelados e no recolhimento de produtos, entre outras ações.

Para esclarecer tais pontos, cabe inicialmente ressaltar que o recurso administrativo interposto contra decisão da ANVISA tem, necessariamente, imediato efeito suspensivo, conforme previsto nos arts. 11, do Decreto nº 3.029/1999, e 15, § 2º, da Lei nº 9.782/1999, que estabelecem, respectivamente:

“Art. 11. Compete à Diretoria Colegiada, a responsabilidade de analisar, discutir e decidir, em última instância administrativa, sobre matérias de competência da autarquia, bem como sobre:

(…)

VIII – julgar, em grau de recurso, as decisões da Agência, mediante provocação dos interessados;”

“§ 2.o. Dos atos praticados pela Agência caberá recurso à Diretoria Colegiada, com efeito suspensivo, como última instância administrativa.” (grifou-se)

Seguindo essa lógica, depreende-se que, se aos recursos endereçados à Diretoria Colegiada da ANVISA deve ser concedido o efeito suspensivo, por óbvio, quando dirigidos a orgãos hierarquicamente inferiores, também devem eles ser providos de tal efeito, porquanto, em última instância, tais recursos serão julgados pela Diretoria Colegiada e, dessa forma, não faz sentido que as decisões sejam imediatamente

Reforçando essa cadeia lógica, sobre o endereçamento dos recursos administrativos, deve-se enfatizar que são dirigidos originalmente à própria autoridade prolatora da decisão, que, apenas no caso de não reconsideração do ato, remeterá o processo à autoridade superior, como explicita o art. 56 da Lei nº 9.784/1999, que determina:

“Art. 56. Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito.

§ 1º O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhar á autoridade superior.”(grifou-se)

Destarte, resta evidente que a decisão recorrida resta ineficaz até o julgamento do recurso administrativo pela Diretoria Colegiada, não surtindo quaisquer efeitos até então.

No tocante às hipóteses de indeferimento do efeito suspensivo ao recurso, cumpre esclarecer que a Resolução RDC nº 25/2008 estabelece apenas em duas hipóteses, previstas em seu artigo 9º, que dispõe:

“§5 º O recurso não será recebido no efeito suspensivo quando interposto em face de medida sanitária de natureza cautelar ou quando a suspensão dos efeitos da decisão recorrida colocar em risco a saúde humana, atendendo às disposições contidas na Lei nº. 6.360, de 23 de setembro de 1976, e demais normas aplicáveis à espécie.”

Inicialmente, cabe ressaltar que a Resolução RDC nº 25/2008 é mera resolução, que não pode, pois, revogar o quanto determinado nos arts. 11, do Decreto nº 3.029/1999, e 15, § 2º, da Lei nº 9.782/1999, normas de hierarquia superior a mera resolução e que, ademais, são igualmente específicas, pois correspondem, respectivamente, à lei que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e àquela que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Assim, a interpretação que se deve dar a esse dispositivo deve harmonisá-lo àquele consignado em tais normas, que concedem um amplo efeito suspensivo ao recurso administrativo. Logo, o indeferimento é medida de exceção, que deve ser aplicado apenas em casos nos quais se verifique efetivo risco à saúde da população.

Assim, as duas hipóteses previstas no § 5º, do art. 9 da Resolução RDC nº 25/2008, quais sejam, no caso de medida sanitária cautelar e de risco à saúde humana, podem ser resumidos à última hipótese, porquanto a medida sanitária de natureza cautelar somente pode ser utilizada nesse contexto de risco.

Outrossim, a decisão que indefere efeito suspensivo é ato vinculado; devendo, portanto, obrigatoriamente, evidenciar as razões pelas quais a Diretoria Colegiada entende que a suspensão da decisão administrativa coloca em risco a saúde humana.

Cumpre notar que a Constituição Federal de 1988 positivou o princípio da motivação dos atos administrativos, tornando inquestionável sua observância pela Administração Pública, estando tal princípio insculpido no art. 37 da Carta Magna, que estabelece:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios delegalidade,impessoalidade,moralidade,publicidade e eficiência e,também, ao seguinte:”

Portanto, é indispensável a exposição dos motivos que levaram à edição do ato e seu correto enquadramento legal, inclusive por ser elemento relevantíssimo para se garantir o devido acesso ao Poder Judiciário daquele que sentir seu direito violado.

Além disso, a Lei nº 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo federal, em seus artigos 2º e 50, determina:

“Art. 2º. A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade,motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa,contraditório, segurança jurídica,interesse público e eficiência.” (destacamos).

“Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos,quando:

(…)

II – imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;”

Logo, resta evidente que, como regra geral, todos os recursos administrativos interpostos perante a ANVISA possuem necessariamente efeito suspensivo, o qual somente poderá ser indeferido mediante decisão fundamentada, que indique claramente os motivos pelos quais a Diretoria Colegiada entende existir risco à saúde da população na suspensão da decisão administrativa, devendo a mesma ser considerada suspensa a decisão até o momento desse indeferimento ou o julgamento do mérito do recurso pelo aludido órgão.

Written by Rogério Damasceno Leal

fevereiro 15th, 2013 at 1:55 pm

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Assédio Sexual – Um Crime Dentro de Sua Empresa

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Por Rogério Damasceno Leal.

 

O que antes era um problema encoberto pelo medo e machismo, vem ganhando visibilidade dura resposta do Poder Judiciário. O assédio sexual tem sido combatido fortemente, por meio de processos judiciais em que não apenas os assediadores, mas, especialmente, as empresas que os contrataram são condenadas a indenizar os graves danos morais sofridos por suas vítimas.

 

Cumpre esclarecer que o assédio sexual, mais que uma conduta profissional e eticamente reprovável, é crime no Brasil, previsto no artigo 216-A do Código Penal, com redação determinada pela Lei nº 10.224/2001, que o conceitua e disciplina:

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Written by Rogério Damasceno Leal

novembro 29th, 2012 at 1:52 pm

Entrevista Bento Delgado Kardos

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Entrevista realizada pela Rádio CBN São Paulo com o Dr. Bento Delgado dia 05/04/2011.

Ouça abaixo:

Written by Bento Delgado Kardos

abril 6th, 2011 at 1:28 pm

BRAZILIAN LAWS AND CLIMATE CHANGES

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By – Alexandre Leite Ribeiro do Valle and Carolina Pett G. Gonçalves – Article – ABA International Law News – Summer 2010 – Vol.39 n. 3

Our planet is suffering from the adverse effects of climate change.  These changes have affected all countries in the world in different forms and will continue unabated until the world’s population recognizes the seriousness of this environmental issue.  The readily apparent damage is, according to experts and environmental researchers, expected to worsen and cause further problems for the citizens, governments and non-governments organizations of the world.  Slowly, as recognition builds, a number of studies, strategies and political changes are being implemented to minimize the damage but every country must assume responsibility to alleviate this global crisis.

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Written by Alexandre L. Ribeiro do Valle

agosto 28th, 2010 at 1:07 pm